Processo 189412/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:12
Autuado em 08/04/2010 10:12
Oficio de encaminhamento 028/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2580/2013 da Segunda Câmara, de 05/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2580/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2013 Acórdão   2580/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Interessado MARCOS ALEX DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2013 19:32 Petição de outra natureza
05/11/2012 11:06 do Protocolo 744409/12
22/10/2012 08:41 Juntada de AR oficio 1895/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/11/2011 17:40 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230667BR
21/10/2011 11:54 AR de devolução dos autos físicos
20/04/2011 12:06 do Protocolo nº 58760-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1469/10 - OCN - DCM
14/04/2011 12:50 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1469/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/09/2012 Ofício de Contraditório   1895/ 2012 08/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3401/2013
05/08/2013 696 Acórdão nº 2580/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 402/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 272/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1424/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 17:29 DP  
23/08/2013 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3401/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Acórdão nº 2580/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2013 -
17/07/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 723/2013 -
28/05/2013 09:55 GASRVF  
23/05/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 7160/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade.
23/05/2013 11:18 DCM  
23/04/2013 17:59 DP  
08/03/2013 09:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 402/2013 -
28/02/2013 23:25 SMPjTC Parecer nº 2257/2013 - diligência Prestação de contas Legislativo. Pela complementação da instrução.
21/02/2013 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 272/2013 -
21/09/2012 17:12 DCM Informação nº 82/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contas Regulares.
21/09/2012 17:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1895/2012 -
19/09/2012 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1424/2012 -
09/05/2011 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3153/2012 -
09/05/2011 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 658/2012 -
09/05/2011 14:22 SMPjTC Parecer nº 2326/2011 - Irregularidade PCA 2009. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005-TCE/PR. Irregularidade das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 945/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 16:25 SITIO  
08/04/2010 15:42 DCM Instrução nº 1244/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1469/2010 -
08/04/2010 10:11 DP  

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